Os danos existenciais por jornada extenuante dependem de prova ou são presumidos?

A recusa da gestante à reintegração não interfere no direito à estabilidade, direito também do nascituro.
17 de novembro de 2024
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A matéria é controvertida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Porém, a jurisprudência majoritária é no sentido de que o dano moral/existencial por jornada extenuante não é presumido; para indenizar, depende da efetiva prova do prejuízo extrapatrimonial. (Ag-RRAg-1688-33.2017.5.07.0017, DEJT 19/08/2024, RRAg-10600-29.2015.5.15.0126, DEJT 23/08/2024, AIRR-20377-50.2019.5.04.0014, DEJT 07/06/2024) Se você tiver dúvidas sobre o tema ou necessidade de orientação, conte sempre com a assistência de um advogado especializado e de sua confiança.

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