Artigos

17 de novembro de 2024

A recusa da gestante à reintegração não interfere no direito à estabilidade, direito também do nascituro.

Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, em todas as suas turmas, a recusa da gestante à reintegração não interfere no direito à estabilidade, direito […]
17 de novembro de 2024

Os danos existenciais por jornada extenuante dependem de prova ou são presumidos?

A matéria é controvertida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Porém, a jurisprudência majoritária é no sentido de que o dano moral/existencial por jornada extenuante […]