Artigos

17 de novembro de 2024

A recusa da gestante à reintegração não interfere no direito à estabilidade, direito também do nascituro.

Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, em todas as suas turmas, a recusa da gestante à reintegração não interfere no direito à estabilidade, direito […]
17 de novembro de 2024

Os danos existenciais por jornada extenuante dependem de prova ou são presumidos?

A matéria é controvertida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Porém, a jurisprudência majoritária é no sentido de que o dano moral/existencial por jornada extenuante […]
25 de julho de 2025

Divórcio extrajudicial com filhos menores – Possibilidades e Regras

Divórcio Consensual Extrajudicial: É possível com filhos menores? O divórcio representa um dos momentos mais desafiadores na vida de um casal, especialmente quando há filhos menores […]
12 de outubro de 2025

Rescisão por Justa Causa: o que saber

Rescisão por Justa Causa: o que saber A justa causa é a forma mais grave de encerramento do contrato de trabalho. Ocorre quando o empregado comete […]