Artigos

1 de janeiro de 1970

STJ promove, até sexta (9), consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020

Consulta Pública do STJ sobre Metas Judiciais para 2020 aberta até sexta-feira (9) Imagem em destaque Não Imagem em miniatura Não

1 de janeiro de 1970

Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente

Ministro classifica habeas corpus como "aventura processual" alegando excessivo prazo em recente prisão Esperar … Imagem em destaque Não Rogerio Schietti Imagem em miniatura Não

1 de janeiro de 1970

Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros

Para a Terceira Classe, a concessão de benefícios associativos ao ex-cônjuge sem extensão ao ex-sócio viola a isonomia e a proteção constitucional das entidades familiares. Imagem […]

1 de janeiro de 1970

com anuência do MP, Sexta Turma substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares

Caso Daniel: Allana Brittes recebe habeas corpus e cumprirá medidas cautelares Para a Sexta Turma, a evolução dos fatos e o curso da investigação criminal revelam […]