Artigos

1 de janeiro de 1970

Abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro

O prazo de inscrição termina nesta quarta (14) Evento discutirá sociedade digital e os novos rumos do direito Imagem em destaque Não Imagem em miniatura Não

1 de janeiro de 1970

Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança

Relato de Caso trata de revisão pessoal para segurança privada e aplicação de reserva de herança parcial Esperar … Imagem em destaque Não Imagem em miniatura […]

1 de janeiro de 1970

Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da Barcas SA – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio […]

1 de janeiro de 1970

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que quando a parte é condenada a pagar o dobro da dívida que ela […]