Artigos

1 de janeiro de 1970

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de filiação híbrida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um recurso especial para estabelecer que a porção hereditária a que o acompanhante […]

1 de janeiro de 1970

Obra lançada em seminário trata da análise econômica do direito

Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a […]

1 de janeiro de 1970

Plantão judiciário do STJ decidiu mais de 6.000 processos

Em sessão do Tribunal Especial nesta quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu o semestre forense e […]

1 de janeiro de 1970

Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou uma liminar em habeas corpus por um médico capitão do exército acusado […]