Artigos

29 de março de 2019

Liminar suspende norma da Paraíba que veda uso de técnicas reprodutivas artificiais na agropecuária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6071 para suspender os efeitos das disposições da […]
29 de março de 2019

Decisão impede União de bloquear R$ 71 milhões das contas do Estado de Minas Gerais

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de contragarantias de contatos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco […]
29 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Justiça proíbe comemoração dos 55 anos do golpe de 1964

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, proibiu na sexta-feira as Forças Armadas de comemorarem o 55º aniversário do golpe […]
29 de março de 2019

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 29/3 21h30 – Em cartaz – Rubem Alves – O Professor de Espantos Até que ponto estamos dispostos a desistir de tudo o que ganhamos […]