Artigos

30 de março de 2019
Constituição precisa de menos texto, defende ministro Dias Toffoli

Constituição precisa de menos texto, defende ministro Dias Toffoli

"Precisamos ajustar nossa Previdência Social, ajustar nosso sistema tributário e precisamos de menos texto na Constituição", afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. […]
30 de março de 2019
DPU e MPF dizem que celebrar golpe pode configurar improbidade

OAB vai à ONU cobrar explicação de Bolsonaro sobre defesa do golpe

As repetidas defesas do golpe militar de 1964 pelo presidente Jair Bolsonaro foram denunciadas às Nações Unidas nesta sexta-feira (29/3). O Conselho Federal da OAB e […]
30 de março de 2019
Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Tribunal da Cidadania condena cancelamento do bilhete de volta em caso de no show

Ângela espera que o entendimento do STJ leve as companhias aéreas a mudarem de atitude. A empresa bancária Ângela Lima Leal esteve em São Paulo em […]
30 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Canadá decide coibir exageros em prisões preventivas

O Supremo Tribunal do Canadá decidiu na quinta-feira que todas as detenções pré-julgamento deveriam ser revistas pelos juízes periodicamente – 30 dias para delitos de menor […]