Artigos

31 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

União é condenada por não ouvir índios para nomear chefe de saúde

Ao não consultar as comunidades indígenas para a nomeação de coordenador dos serviços de saúde indígena no Pará, a União terá que pagar R $ 1 […]
31 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

TRT-15 dá metade de dano moral a sindicato para compensar por MP

Uma empresa não pode alterar o contrato de plano de saúde dos funcionários sem que as alterações tenham sido previamente acordadas com a categoria. Este foi […]
31 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

OAB do Rio de Janeiro repudia comemorações do golpe de 1964

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro gritou as entidades interessadas sobre a medida do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para comemorar o […]
31 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

CNJ pede que TRF-4 esclareça criação de fundação da “lava jato”

O magistrado nacional, ministro Humberto Martins, ordenou que o Tribunal Regional de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analise a representação feita pelos parlamentares […]