Novas propostas Projetos de lei querem endurecer regras em casos de acidentes ambientais Compartilhar 1º de abril de 2019, 17h19 A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a vigência da Lei 16.897 / 2018 do Município de São Paulo, que proíbe o […]