Artigos

1 de abril de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Projetos querem endurecer leis em casos de acidentes ambientais

Novas propostas Projetos de lei querem endurecer regras em casos de acidentes ambientais Compartilhar 1º de abril de 2019, 17h19 A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou […]
1 de abril de 2019
Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30h, diz TJ-RJ

Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30h, diz TJ-RJ

Competência da União Salário de enfermagem não vale para uma jornada de 30 horas, diz TJ-RJ Compartilhar 1º de abril de 2019, 5:26 da manhã Por […]
1 de abril de 2019
Juíza reconhece vínculo entre advogado e escritório de advocacia

Juíza reconhece vínculo entre advogado e escritório de advocacia

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu uma relação de trabalho entre um advogado e o escritório para o qual trabalhou por quase um ano. […]
1 de abril de 2019

Ministro suspende lei do Município de São Paulo que proíbe artefatos pirotécnicos ruidosos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a vigência da Lei 16.897 / 2018 do Município de São Paulo, que proíbe o […]