Artigos
2 de abril de 2019
Em decisão tomada nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu ao Habeas Corpus (HC 169119) a revogação […]
2 de abril de 2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao vidraceiro M. A. V. a concordância aberta da sentença que foi condenada […]
2 de abril de 2019
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de terça-feira (2), negou provimento ao habeas corpus (HC) 155691 e 157188, impetrado pela defesa de […]
2 de abril de 2019
A agenda do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (3), duas ações remanescentes da sessão anterior – as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) […]