Artigos

8 de abril de 2019

Mantida ação penal contra desembargador aposentado do TJ-CE acusado de vender decisões judiciais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus (HC) 165536, no qual a defesa do juiz aposentado do Tribunal de Justiça […]

8 de abril de 2019

ADI questiona restrição à atividade dos correspondentes bancários

A Associação Nacional dos Promotores de Crédito e Correspondentes no Brasil (ANEPS) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6117 com o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

8 de abril de 2019

Ministro cassa decisão que considerou inconstitucional taxa de fiscalização do Município de São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento à Reclamação (RCL) 30326 para indeferir uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado […]

8 de abril de 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (9)

Política de Privacidade OPolítica de PrivacidadeNesta terça-feira, vamos falar sobre as regras alteradas no projeto do pacote anticrime: há 13 leis processuais penais e criminais. Quem […]