Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus (HC) 165036, pelo qual a defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha pretendia […]
Pedido de parecer do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravamento regimental no Recurso Extraordinário com […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve examinar nesta quarta-feira (10) a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconsiderou uma decisão pela qual em novembro último determinou a suspensão nacional das liquidações, condenação e execução […]