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Na sessão ordinária desta terça-feira (9), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente […]

11h – Audiência com o governador da Bahia, Rui CostaLocalização: Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal 11h30 – Audiência com o senador Lucas Barreto (PSD-AP)Localização: Gabinete […]

O ministro Edson Fachin e a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminares no habeas corpus (HCs 169821 e 169942) respectivamente para engenheiro […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a permissão para que os cartórios de registro civil de pessoas físicas prestem outros serviços remunerados, desde […]