admin
19 de setembro de 2019
8h – Painel "Liberdade de imprensa, autoritarismo e justiça constitucional" na 25ª Reunião Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Tribunais e Salas Constitucionais da América […]
18 de setembro de 2019
O Partido Social Liberal (PSL) interpôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com pedido de liminar, para suspender os efeitos do Código Eleitoral (Lei 4.737 […]
12 de setembro de 2019
9h30 – Despachos Internos 14h – Sessão Plenária do STF .
11 de setembro de 2019
9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TST, ministro João Batista Brito PereiraLocal: Escritório […]