admin
11 de abril de 2019
Em sessão na quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4908) impetrada pela Associação […]
11 de abril de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a sentença da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243 em sessão na quinta-feira (11) e acatou a Lei Federal […]
11 de abril de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quinta-feira (11), por maioria de votos, rejeitou medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1764, […]
11 de abril de 2019
Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, impetrada contra dispositivos do Estatuto […]