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11 de abril de 2019
O pedido de visita do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 645.181, com repercussão geral reconhecida, em que a constitucionalidade da […]
11 de abril de 2019
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11 de abril de 2019
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (11) traz a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450 que requer a suspensão das disposições do Estatuto […]
11 de abril de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos decisórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estava impedindo o governador […]