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10 de abril de 2019
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (10), defendeu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2998 e […]
10 de abril de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a permissão para que os cartórios de registro civil de pessoas físicas prestem outros serviços remunerados, desde […]
10 de abril de 2019
O ministro Edson Fachin e a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminares no habeas corpus (HCs 169821 e 169942) respectivamente para engenheiro […]
10 de abril de 2019
11h – Audiência com o governador da Bahia, Rui CostaLocalização: Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal 11h30 – Audiência com o senador Lucas Barreto (PSD-AP)Localização: Gabinete […]