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Na sessão ordinária desta terça-feira (9), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconsiderou uma decisão pela qual em novembro último determinou a suspensão nacional das liquidações, condenação e execução […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve examinar nesta quarta-feira (10) a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Pedido de parecer do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravamento regimental no Recurso Extraordinário com […]