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5 de abril de 2019
Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, Ministro Ricardo Lewandowski, convocaram sessões extraordinárias para este mês […]
5 de abril de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu a Tutela Provisória Suspensão (STP) 101 para suspender os efeitos da decisão que havia determinado […]
5 de abril de 2019
Gervasio Baptista morreu na sexta-feira (5) de causas naturais, aos 95 anos, como fotógrafo do Supremo Tribunal Federal. É considerado por colegas, admiradores e autoridades um […]
5 de abril de 2019
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação 33541 para permitir ao Estado do Amapá arrecadar, para fins de pagamento de […]