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5 de abril de 2019

Há 30 anos, solenidade na Suprema Corte marcava a instalação do STJ

Era tarde na sexta-feira, 7 de abril de 1989, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência do ministro Néri da Silveira, se reuniu em […]

5 de abril de 2019

Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu a Tutela Provisória Suspensão (STP) 101 para suspender os efeitos da decisão que havia determinado […]

5 de abril de 2019

Ministra suspende decisão que elevou percentual da receita do Estado do Amapá para pagamento de precatórios

A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação 33541 para permitir ao Estado do Amapá arrecadar, para fins de pagamento de […]

5 de abril de 2019

Gervásio Baptista, ex-fotógrafo do STF, morre aos 95 anos, em Brasília

Gervasio Baptista morreu na sexta-feira (5) de causas naturais, aos 95 anos, como fotógrafo do Supremo Tribunal Federal. É considerado por colegas, admiradores e autoridades um […]