admin

4 de abril de 2019

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que o Poder Público garante tratamento médico por um período de 12 […]
3 de abril de 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4)

Política de Privacidade Na quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Ele está na seção II […]
3 de abril de 2019

Coletânea de jurisprudência sobre controle de constitucionalidade já está disponível na Livraria do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (3) a Coleção Temática de Jurisprudência: Controle de Constitucionalidade, trabalho que traz um entendimento consolidado sobre o assunto […]
3 de abril de 2019

Audiodescrição chega às transmissões das sessões plenárias do STF na TV Justiça

Pessoas com deficiência visual podem agora acompanhar mais facilmente as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal, graças à audiodescrição implementada nesta quinta-feira (3), pela TV Justice. […]