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3 de abril de 2019

Coletânea de jurisprudência sobre controle de constitucionalidade já está disponível na Livraria do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (3) a Coleção Temática de Jurisprudência: Controle de Constitucionalidade, trabalho que traz um entendimento consolidado sobre o assunto […]
3 de abril de 2019

Mantida decisão que determinou novo júri de brasileiro acusado de matar taxista em Portugal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 169093, no qual o réu Weslley Ribeiro Primo, brasileiro […]
3 de abril de 2019

É o diálogo que constrói uma grande nação, diz presidente do STF ao receber manifesto da sociedade civil

Na solene sessão realizada nesta tarde (3), Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, leu um manifesto assinado por cerca […]
3 de abril de 2019

STF recebe em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio à Corte

Em sessão solene realizada na tarde de quarta-feira (3), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, entregou ao presidente […]