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3 de abril de 2019

ADPF questiona permissão para funcionamento de aplicativo de transporte coletivo em ônibus

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) 574 para contestar um conjunto de […]
3 de abril de 2019

Mantida decisão que determinou novo júri de brasileiro acusado de matar taxista em Portugal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 169093, no qual o réu Weslley Ribeiro Primo, brasileiro […]
3 de abril de 2019

É o diálogo que constrói uma grande nação, diz presidente do STF ao receber manifesto da sociedade civil

Na solene sessão realizada nesta tarde (3), Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, leu um manifesto assinado por cerca […]
3 de abril de 2019

STF recebe em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio à Corte

Em sessão solene realizada na tarde de quarta-feira (3), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, entregou ao presidente […]