admin

2 de abril de 2019
TJ-RJ anula lei que instituiu Escola sem Partido em Volta Redonda

TJ-RJ anula lei que instituiu Escola sem Partido em Volta Redonda

Com base nesse entendimento e em defesa do pluralismo de idéias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, na segunda-feira, 1/4), […]
2 de abril de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Resenha: Democracia e governo representativo no Brasil

Que democracia nós possuímos? O que realmente caracteriza nosso regime democrático? Ou, em outras palavras, qual é o elemento constitutivo do regime democrático sem o qual […]
2 de abril de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Agravo não serve para contestar legalidade de emenda a embargos

Decisão interlocutória A Agravo não serve para contestar a legalidade da alteração dos embargos Compartilhar 2 de abril de 2019, 16:18 A decisão interlocutória que permite […]
2 de abril de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Liminar e acordo garantem desconto sindical em folha de pagamento

Mais dois sindicatos mantiveram o desconto dos pagamentos mensais do sindicato na folha de pagamento dos empregados. Em São Paulo, o desconto foi garantido por uma […]