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1 de abril de 2019

Rejeitado recurso de investigado na Operação Águas Profundas

Cármen Lúcia, Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgado impraticável) ao Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 136465, arquivado pela defesa de Carlos Alberto […]
1 de abril de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

ConJur – Entrevista: Fernanda Kayser, advogada

Com cada novo nicho explorado por novas práticas de mercado, surgem controvérsias por causa da tecnologia e das mudanças de hábitos que ela causa. O principal […]
1 de abril de 2019
Justiça Federal da 4ª Região migra processos para sistema próprio

Justiça Federal da 4ª Região migra processos para sistema próprio

Totalmente eletrônico Justiça Federal da 4ª Região migra processos para o seu próprio sistema eletrônico Compartilhar 1º de abril de 2019, 18h50 A partir de segunda-feira […]