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31 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

União é condenada por não ouvir índios para nomear chefe de saúde

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31 de março de 2019
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Universal é responsável por dívida da EMI com João Gilberto

Por ter incorporado a EMI, o selo da Universal Music é responsável pela dívida com o cantor João Gilberto. Este foi decidido pela 9ª Câmara do […]
31 de março de 2019
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Sérgio Bermudes debaterá no RJ três anos do Código de Processo Civil

O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) fará, na próxima quinta-feira (4/4), um balanço dos três […]
31 de março de 2019
Claro terá que pagar R$ 40 mil por ligar mais de 10 vezes por dia

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Uma empresa que assina um contrato de consumo com o Procon para cessar uma determinada prática, mas desrespeita o compromisso e continua a agir da mesma […]