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31 de março de 2019
50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre

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Cinquenta anos se passaram, mas parece que foi ontem! Em outras palavras, há muita plausibilidade na tese de que a história é sempre repetida: a primeira […]
31 de março de 2019
Os desafios da inteligência artificial no poder Judiciário

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A inteligência artificial, pouco a pouco, invade todas as áreas de produção e serviços, gerando medo e perplexidade nos afetados. As reações são diversas. Parte do […]
31 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

ICMS a recolher deve ser excluído do cálculo da Cofins, diz Carf

O valor a ser excluído da base de cálculo mensal da Cofins é o valor mensal do ICMS a ser recolhido, conforme entendimento da Solução de […]
30 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Homologação de flagrante dispensa presença de advogado

Não há regra legal ou constitucional que exija a presença de um advogado em um ato de desenhar uma prisão em flagrante. Portanto, a 5ª Câmara […]