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29 de março de 2019

Liminar suspende norma da Paraíba que veda uso de técnicas reprodutivas artificiais na agropecuária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6071 para suspender os efeitos das disposições da […]
29 de março de 2019

Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 168955 e manteve a execução provisória da […]
29 de março de 2019
Não há espaço para comemorar o golpe militar, diz Marco Aurélio

Não há espaço para comemorar o golpe militar, diz Marco Aurélio

MARK AURELIO, ministro do Supremo Tribunal Federal, disse na sexta-feira que o 55º aniversário do golpe militar de 1964 não deveria ser celebrado, como o presidente […]
29 de março de 2019
AGU reafirma posicionamento a favor da prisão após segundo grau

AGU reafirma posicionamento a favor da prisão após segundo grau

Em uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União novamente defendeu a execução provisória da sentença após a condenação em segunda instância. Desta […]