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28 de março de 2019
Marco Aurélio nega suspensão de ação penal contra Eduardo Cunha

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Na quinta-feira 28 de março, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para suspender uma ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha […]
28 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

CNJ manda desembargador do TJ-SC explicar conduta em vídeo

Falta de respeito CNJ manda juiz do TJ-SC para explicar conduta gravada em vídeo Compartilhar 28 de março de 2019, às 16:48 O juiz Jaime Machado […]
28 de março de 2019
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Só Conselho Federal da OAB pode questionar entidade nacional

Somente o Conselho Federal da OAB tem legitimidade para ajuizar uma ação civil pública contestando uma associação nacional. Isto foi entendido pela 3ª Turma do Tribunal […]
28 de março de 2019

Liminar garante isonomia de remuneração entre servidores que dão aula em Academia de Polícia de Mato Grosso do Sul

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em parte uma liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6012 para conceder interpretação conforme a […]