Na quinta-feira 28 de março, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para suspender uma ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha […]
Somente o Conselho Federal da OAB tem legitimidade para ajuizar uma ação civil pública contestando uma associação nacional. Isto foi entendido pela 3ª Turma do Tribunal […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento de liminar para que o ex-deputado federal Eduardo Cunha tenha pedido a suspensão de ação […]