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28 de março de 2019
Lei 8.112/1990 vale para servidor que não tinha estabilidade em 1988

Lei 8.112/1990 vale para servidor que não tinha estabilidade em 1988

Todos aqueles que ocupavam o cargo público no momento da entrada em vigor da Lei 8.112 / 1990 tornaram-se ocupantes de cargos públicos e submetidos ao […]
28 de março de 2019

Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (28)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua na sessão desta quinta-feira (28) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, movidas […]
28 de março de 2019

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (28)

9h – Abertura do 1º Seminário sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do JudiciárioLocalização: TST 10h – Audição com a juíza federal Isabela Ferrari e os […]
27 de março de 2019

STF começa a analisar ações que discutem criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas nos estados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a julgar, nesta sessão de quarta-feira (27), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, que […]