Todos aqueles que ocupavam o cargo público no momento da entrada em vigor da Lei 8.112 / 1990 tornaram-se ocupantes de cargos públicos e submetidos ao […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua na sessão desta quinta-feira (28) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, movidas […]
9h – Abertura do 1º Seminário sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do JudiciárioLocalização: TST 10h – Audição com a juíza federal Isabela Ferrari e os […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a julgar, nesta sessão de quarta-feira (27), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, que […]