admin

27 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Opinião: Considerações sobre o processo legislativo da Lei 13.654/18

A Lei 13.654, publicada em 23 de abril de 2018, provocou intenso debate na comunidade jurídica e nos tribunais sobre sua constitucionalidade formal. A norma alterou […]
27 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Tempo de contribuição de juiz convocado conta para aposentadoria

Pesquisas relacionadas Tempo de contribuição de juiz convocou conta para aposentadoria, diz CNJ Compartilhar 27 de março de 2019, 14h14 O tempo em que o magistrado […]
27 de março de 2019
Juiz mantém prisão de Paulo Preto por "ocultação de eventual prova"

Juiz mantém prisão de Paulo Preto por “ocultação de eventual prova”

Por encobrir possíveis provas, o juiz federal Luiz Antonio Bonat, novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve a prisão preventiva do ex-diretor de rodovias […]
27 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Permanência de funcionário em subestação de trem gera adicional

Área de risco Permanência do funcionário na subestação de trens gera perigos adicionais Compartilhar 27 de março de 2019, 12:06 Mesmo que não trabalhe diretamente com […]