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27 de março de 2019

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (27)

9h – Despachos internos 14h00 – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência aos Advogados Francisco Queiroz Caputo Neto, Gustavo Henrique Caputo Bastos e Ademir Coelho […]
27 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

PEC que impõe despesas ao governo passa na Câmara e vai ao Senado

despesas aprovadas PEC que impõe despesas do Legislativo ao governo passa na Câmara e vai ao Senado Compartilhar 26 de março de 2019, 10:22 da manhã […]
27 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Conselho da Justiça Federal vai alterar estrutura organizacional

O Conselho Federal de Justiça integral aprovou nesta segunda-feira (25) a proposta de mudar a estrutura organizacional do órgão para modernizar os processos de trabalho, a […]
26 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

STJ autoriza manutenção de criogenia de brasileiro nos EUA

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, na terça-feira (26 de março), o direito de preservar o corpo de um brasileiro em […]