A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, monocraticamente, não admitir recurso extraordinário envolvendo a discussão sobre o conceito de insumo […]
Por maioria de votos, a sessão plenária do Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta segunda-feira (25/3) que são toleráveis variações de até cinco minutos na concessão […]