admin
26 de março de 2019
9h – Despachos internos 12h – Almoço com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e os assessores do CNJ 14h – Sessão Plenária […]
26 de março de 2019
A condução de um veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para caracterizar a […]
25 de março de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse na segunda-feira que "é uma pergunta desavergonhada que diz que uma decisão levará ao fim desta […]
25 de março de 2019
A Procuradora da República, Raquel Dodge, propôs Ação Diretriz de Inconstitucionalidade (ADI) 6106 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando liminar, contrária ao disposto na Lei […]