admin

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 168949, no qual a defesa de Raimundo Carlos […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o Governo Federal a abster-se de negar a emissão do Certificado de Regularidade da Seguridade […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) interpôs mais seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para contestar a Medida Provisória (MP) […]

9h – Abertura do Seminário "Transparência e Combate à Corrupção", Fundação Konrad AdenauerLocalização: 14h – Reunião do Conselho Federal de JustiçaLocalização: .