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1 de janeiro de 1970

Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h, nesta quinta-feira (1º)

Tribunal Especial abre semestre forense com sessão às 14h, nesta quinta-feira (1º) Esperar … Imagem em destaque Não Imagem em miniatura Não
1 de janeiro de 1970

Deferida liminar para impedir prisão de ex-prefeito de Palhoça (SC) antes do esgotamento de recursos em segunda instância

O ex-prefeito de Palhoça (SC) Ronério Heiderscheidt (MDB) obteve liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda julgamento de recurso no Tribunal de Justiça de […]
1 de janeiro de 1970
Noronha responsabiliza distorções do sistema tributário por alto grau de litigiosidade

Noronha responsabiliza distorções do sistema tributário por alto grau de litigiosidade

Em debate promovido pelo Correio Braziliense, o ministro João Otávio de Noronha defendeu uma reforma que torne o sistema mais justo e favoreça o crescimento. Imagem […]
1 de janeiro de 1970
Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos

Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos

O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quinta-feira (1º) as sentenças em colegiado, com a sessão do Tribunal Especial que marca a abertura do semestre forense. […]