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1 de janeiro de 1970

Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por rebote) é possível […]

1 de janeiro de 1970

Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou uma liminar em habeas corpus por um médico capitão do exército acusado […]

1 de janeiro de 1970

Plantão judiciário do STJ decidiu mais de 6.000 processos

Em sessão do Tribunal Especial nesta quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu o semestre forense e […]

1 de janeiro de 1970

Obra lançada em seminário trata da análise econômica do direito

Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a […]