A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um recurso especial para estabelecer que a porção hereditária a que o acompanhante […]
O presidente do STJ discursa na cerimônia de assinatura da Estratégia Nacional Integrada de Dejudicialização da Seguridade Social, que une os esforços do judiciário e do […]