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1 de janeiro de 1970

Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, que acontece em setembro, no STJ, tem inscrições abertas

Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, que acontece em setembro, no STJ, tem inscrições abertas Esperar … Imagem em destaque Não Imagem em miniatura Não

1 de janeiro de 1970

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que quando a parte é condenada a pagar o dobro da dívida que ela […]

1 de janeiro de 1970

Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da Barcas SA – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio […]

1 de janeiro de 1970

Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança

Relato de Caso trata de revisão pessoal para segurança privada e aplicação de reserva de herança parcial Esperar … Imagem em destaque Não Imagem em miniatura […]