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1 de janeiro de 1970

Ministro da Economia diz em seminário no STJ que MP da Liberdade Econômica é “caminho da prosperidade”

Ao participar da abertura do seminário promovido pelo STJ para discutir a MP 881, o ministro Paulo Guedes disse que o objetivo da proposta é “tirar […]

1 de janeiro de 1970

MP da Liberdade Econômica cria ambiente para melhorar eficiência, afirma Noronha

"A questão em discussão no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessária. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, a liberdade […]

1 de janeiro de 1970

Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o recurso especial do titular de um cartório de registro imobiliário em Olinda (PE) e determinou […]

1 de janeiro de 1970

Relatora nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação

Relator nega seguimento ao habeas corpus de Beto Richa em caso de fraude em licitações Esperar … Imagem em destaque HC 523259 Não Laurita Vaz Imagem […]