Thais Freitas
17 de novembro de 2024
A matéria é controvertida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Porém, a jurisprudência majoritária é no sentido de que o dano moral/existencial por jornada extenuante […]
17 de novembro de 2024
Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, em todas as suas turmas, a recusa da gestante à reintegração não interfere no direito à estabilidade, direito […]
19 de outubro de 2024
A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar uma indenização de R$ 40 mil a um professor de arte […]
24 de setembro de 2024
A companhia aérea ao vender o serviço assume a responsabilidade pelo voo, sendo ainda a responsável pelo transporte da bagagem, e deve prestar informações e assistência […]