A maioria das pessoas tem uma ideia equivocada sobre guarda compartilhada, entendendo que seria o instituto em que os pais separados compartilhariam o convívio dos filhos […]
Alimentos são devidos mesmo antes do nascimento dos filhos. Como uma espécie de pensão alimentícia, antes mesmo da criança nascer, são devidos alimentos exatamente para ajudar […]
Foi publicada a Medida Provisória n° 936, denominada de “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”. O novo texto trata da redução de jornada e […]
REFLEXOS DA COVID 19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ANÁLISE SINTÉTICA DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 Foi publicada a Medida Provisória n° 936, denominada de “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”. O novo […]