Artigos

A rescisão por justa causa pode ser aplicada quando o empregado comete faltas graves consideradas pela legislação. Entre os motivos mais comuns estão: atos de indisciplina, […]

A companhia aérea ao vender o serviço assume a responsabilidade pelo voo, sendo ainda a responsável pelo transporte da bagagem, e deve prestar informações e assistência […]

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar uma indenização de R$ 40 mil a um professor de arte […]

Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, em todas as suas turmas, a recusa da gestante à reintegração não interfere no direito à estabilidade, direito […]