Artigos

17 de novembro de 2024

Os danos existenciais por jornada extenuante dependem de prova ou são presumidos?

A matéria é controvertida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Porém, a jurisprudência majoritária é no sentido de que o dano moral/existencial por jornada extenuante […]
25 de julho de 2025

Divórcio extrajudicial com filhos menores – Possibilidades e Regras

Divórcio Consensual Extrajudicial: É possível com filhos menores? O divórcio representa um dos momentos mais desafiadores na vida de um casal, especialmente quando há filhos menores […]
12 de outubro de 2025

Rescisão por Justa Causa: o que saber

Rescisão por Justa Causa: o que saber A justa causa é a forma mais grave de encerramento do contrato de trabalho. Ocorre quando o empregado comete […]
23 de outubro de 2025

Direitos trabalhistas na demissão sem justa causa

💼 Direitos trabalhistas na demissão sem justa causa A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho por sua iniciativa, […]