Notícias

1 de janeiro de 1970

Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o recurso especial do titular de um cartório de registro imobiliário em Olinda (PE) e determinou […]

1 de janeiro de 1970

Presidente do STJ diz que economia não suporta modelo atual de saúde suplementar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta sexta-feira (16) que é necessário discutir o modelo suplementar de saúde […]

1 de janeiro de 1970

Serviço de telefonia temporariamente indisponível

Serviço telefônico temporariamente indisponível Esperar … Imagem em destaque Não Imagem em miniatura Não

1 de janeiro de 1970

Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a propositura de ação anulatória com o objetivo de afastar parte de um julgamento definitivo que […]