Notícias

1 de janeiro de 1970

Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou uma liminar em habeas corpus por um médico capitão do exército acusado […]

1 de janeiro de 1970

Obras lançadas no Espaço Cultural abordam arbitragem on-line e interpretações do Código Civil

Obras lançadas no Espaço Cultural abordam arbitragem online e interpretações do Código Civil Esperar … Imagem em destaque Não Imagem em miniatura Não

1 de janeiro de 1970

Presidente do STJ participa da inauguração da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial em Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quarta-feira (14) da cerimônia de abertura do escritório da Câmara de […]

1 de janeiro de 1970

Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias

Para o STJ, o prazo permite que a associação administre os pagamentos diários e mensais com maior previsibilidade e transparência. Imagem em destaque REsp 1778574 Não […]