Notícias

1 de janeiro de 1970
Práticas de arbitragem serão tema de painel no STJ, nesta terça-feira (13)

Práticas de arbitragem serão tema de painel no STJ, nesta terça-feira (13)

No dia 13 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o painel "Retrato Atual das Práticas de Arbitragem", a partir das 8h, no auditório […]
1 de janeiro de 1970

Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente

Ministro classifica habeas corpus como "aventura processual" alegando excessivo prazo em recente prisão Esperar … Imagem em destaque Não Rogerio Schietti Imagem em miniatura Não
1 de janeiro de 1970
Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

Segundo o ministro Rogério Schietti Cruz, a pesquisa fornece apoio importante para o debate sobre a execução da sentença após a condenação de segunda instância. Imagem […]
1 de janeiro de 1970
Ministro Noronha assina acordo de estratégia para desjudicialização da Previdência Social

Ministro Noronha assina acordo de estratégia para desjudicialização da Previdência Social

O presidente do STJ discursa na cerimônia de assinatura da Estratégia Nacional Integrada de Dejudicialização da Seguridade Social, que une os esforços do judiciário e do […]