Notícias

1 de janeiro de 1970

Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da Barcas SA – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio […]

1 de janeiro de 1970

I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão acontece em setembro no STJ

I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão acontece em setembro no STJ Esperar … Imagem em destaque Não Imagem em miniatura Não

1 de janeiro de 1970

Seminário discute proteção de dados e a nova legislação do setor

Um evento na próxima segunda-feira, no auditório do STJ, discutirá os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados sobre a economia digital e os desafios […]

1 de janeiro de 1970

Governo do Rio, MPRJ e Defensoria Pública participam de audiência no STJ para acordo sobre TAC do Degase

Governo do Rio, MPRJ e Defensoria Pública participam de audiência no STJ para acordo do Degase TAC Esperar … Imagem em destaque REsp 1517809; REsp 1520347; […]