Notícias
1 de janeiro de 1970
Prazo de prescrição para expropriação indireta é o tema de repetitivo Esperar … Imagem em destaque REsp 1757352; REsp 1757385 Não Herman Benjamin Imagem em miniatura […]
1 de janeiro de 1970
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da Barcas SA – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio […]
1 de janeiro de 1970
Seminário sobre direito e economia a ser transmitido ao vivo Imagem em destaque Não Imagem em miniatura Não
1 de janeiro de 1970
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por rebote) é possível […]