Notícias
25 de março de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) interpôs mais seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para contestar a Medida Provisória (MP) […]
25 de março de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o Governo Federal a abster-se de negar a emissão do Certificado de Regularidade da Seguridade […]
25 de março de 2019
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 168949, no qual a defesa de Raimundo Carlos […]
25 de março de 2019
A Procuradora da República, Raquel Dodge, propôs Ação Diretriz de Inconstitucionalidade (ADI) 6106 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando liminar, contrária ao disposto na Lei […]