Notícias

26 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

TST fixa tese sobre tolerância em intervalo intrajornada

Por maioria de votos, a sessão plenária do Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta segunda-feira (25/3) que são toleráveis ​​variações de até cinco minutos na concessão […]
26 de março de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

STJ não aceita recurso sobre creditamento de PIS e Cofins

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, monocraticamente, não admitir recurso extraordinário envolvendo a discussão sobre o conceito de insumo […]
26 de março de 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (27)

Política de Privacidade No âmbito da Life Academic, a colunista Mariela Oliveira falará sobre os novos requisitos para cargos comissionados no Executivo Federal, após o governo […]
26 de março de 2019

Pauta do STF para esta quarta-feira (27) traz ações contra MP que reorganizou Presidência da República e ministérios

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27), é alvo de quatro ações que desafiam a Medida Provisória (MP) 782/2017, que estabelece a organização básica dos […]