Notícias

27 de março de 2019

Prazo do ADCT para demarcação de terra não é “programático”, diz STJ

Direitos indígenas Prazo para ADCT para demarcação de terras não é "programático", decide STJ Compartilhar 27 de março de 2019, 19:51 A 1ª Seção do Superior […]

27 de março de 2019

Lançado no STF o livro “A Constituição da República, segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF”

O livro "A Constituição da República, segundo ministros, auxiliares e assessores do STF" foi divulgado na noite de quarta-feira (27) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, […]

27 de março de 2019

STF começa a analisar ações que discutem criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas nos estados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a julgar, nesta sessão de quarta-feira (27), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, que […]

28 de março de 2019

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (28)

9h – Abertura do 1º Seminário sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do JudiciárioLocalização: TST 10h – Audição com a juíza federal Isabela Ferrari e os […]